José Manuel Fernandes defende Portugal como "programador" dos fundos europeus na conferência "O Norte 40 Anos Depois"

Fundos europeus e a conferência "O Norte 40 Anos Depois"

O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, foi este sábado o responsável pelo encerramento da conferência "O Norte 40 Anos Depois: Que Europa Queremos Construir?", promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte (CCDR-N), defendendo que Portugal tem de assumir o papel de "programador" dos fundos europeus.

Números que marcam 40 anos de Portugal na União Europeia no Norte

Quatro décadas de integração na União Europeia (UE) deixaram, no Norte, indicadores que ilustram a transformação: a população ativa cresceu de 44% para mais de 51%; o peso dos serviços duplicou; a indústria renovou-se e mantém-se competitiva; a escolaridade aumentou de forma expressiva (de 1% da população com Ensino Superior para 30%); o analfabetismo caiu a pique (de 26% para 3%), tal como a mortalidade infantil (18% para 2%); e o Valor Acrescentado Bruto regional subiu de 6,6 para 74 mil milhões de euros.

Novo ciclo geopolítico e prioridades para a Europa

Num contexto marcado pela presidência de Trump nos EUA e pelas guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, abre-se, segundo os participantes, um novo ciclo. Depois de uma fase centrada em infraestruturas e conhecimento, surgem desafios diferentes - e mais exigentes. Foi com esse objetivo de projetar o futuro que o Norte se reuniu, este sábado, na Fábrica de Santo Thyrso, no âmbito da conferência "O Norte 40 Anos Depois: Que Europa Queremos Construir?", organizada pela CCDR-N.

Foi neste quadro que José Manuel Fernandes deixou um aviso sobre a forma como o país se posiciona: "Portugal não pode ser o utilizador. Tem de ser o programador dos fundos europeus", acrescentando que é necessário "acabar de vez com o mito de que Portugal é um país pequeno".

Para o ministro, a Europa deve passar a antecipar mais e a reagir menos. "Precisávamos da união da energia que não temos, do digital, da cibersegurança, da defesa, dos mercados de capitais. Os estudos dizem que se tivéssemos essa união, o nosso ganho seria de 10% do PIB da UE por ano. Era o equivalente a um quadro financeiro plurianual por ano! Isto são egoísmos nacionais que temos de vencer", sublinhou.

"Precisamos de uma Europa aberta, onde autonomia estratégica não pode ser confundida com protecionismo. Uma Europa com menos regulação e mais rápida na decisão", José Manuel Fernandes

Com o passado como ponto de partida, o presidente da Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa, recordou aquilo que estes 40 anos trouxeram e apontou a própria Fábrica de Santo Thyrso - hoje convertida num pólo cultural e criativo ligado ao setor da moda - como exemplo dessa evolução: "inovação, competitividade e infraestruturas".

Papel das autarquias locais

Também Álvaro Santos, presidente da CCDR-N, salientou que a entrada na então CEE foi mais do que uma dimensão económica. "A adesão à então CEE não foi apenas um acordo económico. Foi uma escolha estratégica e essa decisão mudou o país", afirmou, destacando a importância decisiva do poder local: "foram os municípios que estiveram na linha da frente da execução das políticas públicas, que souberam mobilizar fundos europeus, que transformaram recursos em obras concretas, em qualidade de vida e em proximidade".

"Foram os municípios que garantiram que a Europa chegava ao território real, por isso, precisamos de continuar a confiar no poder local, a reforçar a sua capacidade e a reconhecer o seu papel insubstituível na construção europeia", Álvaro Santos

Do Metro do Porto ao Túnel do Marão, dos hospitais de Gaia e Matosinhos ao Terminal de Cruzeiros de Leixões, sem esquecer investimentos como a Bosch, as áreas industriais ou a regeneração urbana em vários municípios, os fundos europeus alteraram profundamente o país e, como assinalou Francisco Assis, deputado do Parlamento Europeu, mudaram sobretudo a forma como Portugal se via a si próprio.

Entretanto, um novo ciclo aproxima-se. Álvaro Santos considerou que o Norte está preparado e quer afirmar-se como um dos motores da Europa que se segue: ambiciona liderar na indústria, consolidar-se como pólo de conhecimento com capacidade para captar talento e funcionar como laboratório de soluções para a transição verde.

Regiões a decidir o futuro

Henrique Burnay, consultor em Assuntos Europeus, antecipou mudanças de grande escala, alertando que será inevitável negociar consensos e fazer cedências - e que, por isso, "haverá sempre dores". Nesse cenário, disse, Portugal "vai ter de se adaptar à nova realidade dos fundos europeus". Em vários países europeus, acrescentou, a manutenção do Estado Social parece concentrar a principal dificuldade.

Por sua vez, o autarca de Guimarães, Ricardo Araújo, e a de Bragança, Isabel Ferreira, defenderam que as regiões devem ter voz efetiva nos processos de decisão. Já Paulo Cunha, deputado do Parlamento Europeu, apontou a necessidade de reduzir os individualismos ao nível municipal e apostar mais em projetos de escala regional.