Bolsa de 3600 euros para mestrandos em Ensino em colégios privados continua por pagar

O ano letivo já terminou, mas os estudantes de mestrados em Ensino que fizeram estágio em colégios privados continuam, em muitos casos, sem receber a bolsa de 3600 euros atribuída pelo Governo. Em março, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tinha indicado que o processo de pagamento estava pronto a avançar; ainda assim, os meses foram passando sem que o dinheiro chegasse. Só nos últimos dias, de acordo com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), começaram finalmente a ser feitas transferências para as escolas, com retroativos.

Atraso da bolsa de 3600 euros nos colégios privados

Carolina Rodrigues, aluna do segundo ano do mestrado em Ensino de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, realizou o estágio (de setembro a junho) no Colégio Luso-Francês do Porto. "Supostamente, a bolsa seria mensal [360 euros por mês]. Achámos que não receberíamos logo em setembro, devido aos procedimentos necessários, mas o espanto foi quando, em dezembro, soubemos que os colegas a estagiar no público já estavam a receber, com retroativos", relatou ao JN a professora estagiária, que até ao momento não recebeu qualquer valor.

Com o passar do tempo, os estudantes concluíram que as dificuldades de pagamento estavam a afetar apenas quem estagiava no ensino privado.

Objetivo da medida e quem a criou

A bolsa foi criada por Fernando Alexandre, ministro da Educação, com a intenção de tornar a carreira docente mais atrativa para os jovens, quer façam estágio em escolas do setor público quer em estabelecimentos do setor privado.

Portaria n.º 359/2025/1, AGSE e a plataforma

Segundo a portaria n.° 359/2025/1, "a escola cooperante procede ao pagamento da bolsa diretamente ao estudante respetivo, através de transferência bancária", sendo que o financiamento é assegurado pelo Governo, por via da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE). Em março, o MECI atribuiu os atrasos à necessidade de adaptar a plataforma da AGSE para permitir o tratamento dos pedidos das escolas privadas.

Primeiros já receberam

Em declarações ao JN, uma fonte oficial do ministério garantiu que já foram "efetuados os pagamentos relativamente aos estabelecimentos de ensino privados que apresentaram o pedido e inseriram os dados necessários na plataforma criada para o efeito e que cumprem os requisitos".

Também Rodrigo Queiroz e Melo, diretor-executivo da AEEP (que representa as escolas privadas), confirmou que o processo começou a desbloquear: "Alguns associados já começaram a receber o valor das bolsas" dos alunos estagiários e dos docentes que acompanharam a supervisão.

Saber mais

• Petição
  A 25 de junho, um grupo de professores estagiários avançou com uma petição pública para chamar a atenção para a falta de pagamento das bolsas.

• Sem respostas
  Os estudantes afirmam ter contactado várias entidades ao longo dos meses - incluindo a AGSE - sem conseguirem obter respostas.

• 279
  Até ontem, a petição online tinha reunido 279 assinaturas, para apoiar as "vítimas desta injustiça".