Como saber quem é o proprietário de um veículo pela matrícula

Vai adquirir um carro usado e quer confirmar quantos proprietários já teve? Teve um acidente com fuga e precisa de identificar o proprietário do veículo que se pôs em fuga? Ou pretende apenas perceber se um determinado automóvel tem, ou não, seguro em vigor?

Enquanto cidadão, tem ao seu alcance várias ferramentas (digitais e presenciais) que permitem esclarecer estas questões - desde que disponha da matrícula do automóvel.

Não se trata de «coscuvilhar» a vida de terceiros: é uma necessidade legítima e tem o direito de procurar esta informação. Abaixo explicamos como aceder a diferentes tipos de dados.

Loja do Cidadão

Se o objetivo é saber quem é (ou quem foi) o proprietário de um veículo, pode dirigir-se a algumas Lojas do Cidadão que disponibilizam este serviço. É suficiente indicar a matrícula do automóvel.

Ainda assim, não é um serviço gratuito. Para consultar o proprietário atual, o custo é de cinco euros. Já para obter informação sobre proprietários anteriores, ou verificar se existem penhoras e reservas de propriedade, terá de pagar sete euros.

Este serviço está acessível tanto a particulares como a empresas, e pode consultar mais detalhes na página respetiva do Portal do Cidadão. No entanto, implica uma deslocação presencial à Loja do Cidadão. A mesma informação pode também ser pedida nos balcões de atendimento do IRN (Instituto dos Registos e Notariado).

Automóvel Online

Se os dados recolhidos não forem suficientes, pode recorrer ao portal Automóvel Online para obter informação adicional. Neste portal é possível pedir uma certidão permanente do registo automóvel, mediante o pagamento de 10 euros.

PSP/GNR

Como é expectável, as forças de segurança também conseguem aceder à informação de um veículo e do respetivo proprietário.

Por exemplo, num cenário em que um automóvel esteve envolvido num acidente e abandonou o local, se conseguiu apontar a matrícula, pode comunicar a ocorrência à PSP (Polícia de Segurança Pública) ou à GNR (Guarda Nacional Republicana), que dispõem de meios para identificar o condutor ou a condutora.

Tem seguro?

O carro usado que pretende comprar está segurado? Atualmente, essa verificação faz-se em poucos cliques. Basta aceder ao website da ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) e preencher o formulário com a matrícula do automóvel.

Assim, fica a saber não só se o veículo tem seguro ativo, como também em que seguradora está registado, qual o número da apólice e as datas de início e fim do seguro.

Matrícula cancelada

Por último - e igualmente relevante - também pode confirmar, de forma simples e gratuita, se um veículo tem a matrícula cancelada.

O IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) disponibiliza uma página específica para este fim: basta introduzir a matrícula do automóvel para verificar se, por exemplo, aquele seu primeiro carro de há muitos anos ainda circula e se o pode comprar de volta.